Artur Mattos, vice-presidente da Fenafim, esteve presente no evento
A FENAFIM participou do II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT (Instituto de Aplicação do Tributo), que aconteceu em Trancoso (Porto Seguro), na Bahia, entre os dias 3 e 5 de maio. A instituição foi representada por Artur Mattos, vice-presidente da Fenafim e Diretor de Assuntos Parlamentares e Relação Regional da Associação Baiana dos Auditores e Fiscais Municipais (ABAM).
“O objeto central do Congresso foi discutir as reformas tributárias, seja sobre consumo, sobre renda ou sobre patrimônio”, explica Artur. Ele também conta que foram tratadas questões de transação e arbitragem da ação em pagamento que estão em discussão, criando uma sistemática na relação fisco versus contribuinte. Além disso, foi discutida a perspectiva da tributação sobre atividades do mundo digital.
O Congresso reuniu profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do poder público, incluindo os mais destacados profissionais que pensam e fazem o Direito Tributário de hoje e de amanhã.
Foram 35 mesas e 180 palestrantes. Artur participou da mesa sobre Consensualidade Tributária nos Estados e nos Municípios. O vice-presidente falou sobre a transação, especificamente os problemas que podem ocorrer na transação tributária, benefícios e as dificuldades, além da antecipação da operação da transação. “Ou seja, evitar o conflito antes, reduzindo a necessidade de transações.”, explica. O Congresso, que teve apoio da FENAFIM, foi tido como muito positivo.
Redação: Manuela Figuerêdo