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Autor: secretaria

PLP 108/24

Senador Izalci apresenta emenda ao PLP 108/24 para garantir financiamento mínimo e integração dos fiscos no IBS, com apoio da Fenafim, Anafisco, Febrafite e Fenafisco

O senador Izalci Lucas (PL/DF) apresentou a Emenda nº 195 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, com o objetivo de assegurar o financiamento mínimo das administrações tributárias dos Estados, …

CURSOS

ENAFF realiza curso sobre jurisprudência atualizada em tributos municipais com participação de servidores de todo o país

A ENAFF – Escola Nacional Fazendária da Fenafim, em parceria com o Instituto Municipolis e com o apoio da ABAM, está realizando em Salvador (nos dias 12 e 13 de …

PLP 108/24

Presidente da FENAFIM e Anafisco, Fábio Macedo, participa de audiência no Senado sobre a regulamentação do PLP 108/24

O presidente destacou alguns pontos do projeto de lei que deve promover a integração das administrações tributárias estaduais e municipais, para que todos atuem na arrecadação do IBS. Também mencionou …

PEC 66/23

André Martins, presidente do Sindifisco BH, representa a Fenafim em audiência pública sobre a PEC 66 na Câmara dos Deputados

Na ultima terça-feira, 10 de junho, o presidente do SINFISCO-BH, André Martins, participou, como representante da Fenafim, de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debater a previdência dos …

Apoio ao Fisco

Fenafim atende ao Município de Terra Roxa-PR sobre preparativos para implantação da Reforma Tributária

No final da manhã desta segunda-feira (09), o diretor jurídico da Fenafim, Carlos Cardoso, tratou sobre medidas locais para a implantação das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. O Município de …

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária: Senador Eduardo Gomes propõe emendas para proteger Municípios e equilibrar transição federativa

Duas importantes emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 foram apresentadas pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO) com o objetivo de aperfeiçoar a regulamentação da Reforma Tributária (EC nº 132/23 …

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fenafim e Afisco-PR colaboram nos preparativos e adequações do Fisco do Município de Guaíra-PR face à Reforma Tributária

Na tarde desta segunda-feira (26/05/2025), o Diretor de Formação Profissional e Sindical da Fenafim e Presidente da Afisco-PR Eliel Mendes Sales e o Diretor Jurídico da Fenafim Carlos Cardoso fizeram …

Debate

Fenafim participa de debate sobre integração dos Fiscos na Assembleia Legislativa do Paraná

Na última semana, a Assembleia Legislativa do Paraná sediou um importante debate sobre a Reforma Tributária, com foco na integração dos fiscos municipais e estaduais como pilar essencial para o …

video conferência

VIDEOCONFERÊNCIA | REFORMA TRIBUTÁRIA E OS MUNICÍPIOS Implantação Simplificada da Reforma Tributária; Mudanças da EC 132/2023 e LC 214/2025: O que, quando e como fazer no seu Município?

Também abordaremos a estruturação dos Fiscos e o papel da LOAT para garantir funcionamento e valorização institucional. Com: Carlos Cardoso (FENAFIM) Suzane Roessler (SINFAM-RN) Dia: 30/05/2025 (sexta)Hora: 18h às 21h30Local: …

36 Congresso Nacional da fenafim

PARTICIPE DO 36° CONGRESSO DA FENAFIM E DO 13° SENAM!

É com grande entusiasmo que convidamos você a se juntar a nós entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, no Novotel – Center Norte, em São Paulo, …

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