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Autor: secretaria

Atuação conjunta

Processo seletivo para Auditor Tributário é suspenso em Gramado após atuação conjunta das entidades nacionais do fisco municipal

O Município de Gramado publicou, nesta sexta-feira (10), o Edital nº 41/2025, suspendendo por tempo indeterminado o Processo Seletivo Simplificado nº 16/2025, que previa a contratação temporária para o cargo …

Atuação conjunta

Fenafim, Anafisco e Conacate acionam órgãos de controle sobre contratação temporária de Auditores Fiscais em Gramado (RS)

A Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco) e a Confederação Nacional das …

REFORMA ADMINISTRATIVA

Auditores Fiscais publicam nota contra a Reforma Administrativa.

Oito associações e federações ligadas aos auditores fiscais publicaram nesta 3ª feira (7.out.2025) uma nota contra a reforma administrativa proposta pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O comunicado afirma que o …

Nota

Nota da Fenafim – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais

A Fenafim, informada pelo SINFAM-RN, manifesta profunda preocupação com a publicação do Edital nº 001/2025 pelo Município de São José do Seridó/RN. O município, que necessita urgentemente de um quadro …

Eleições 2025

Eleições Gerais – Biênio 2026/2027 – Comissão Eleitoral – Boletim nº 02

Eleições Gerais – Biênio 2026/2027 – Comissão Eleitoral – Boletim nº 02Encerrado o prazo para inscrições de Chapa Completa para a Diretoria Executivae de Candidaturas Individuais ao Conselho Fiscal da …

Nota Técnica Conjunta

Nota Técnica Conjunta nº 02/2025 fortalece a autonomia municipal e valoriza o Fisco

A Nota Técnica Conjunta nº 02/2025 é resultado de um diálogo fundamental entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público de Contas do RN (MPCRN) …

Participação em evento

Fenafim participa do II Simpósio de Direito Tributário

A Fenafim esteve representada no quarto painel do II Simpósio de Direito Tributário, realizado na tarde desta quarta-feira (24), que debateu os impactos da Reforma Tributária nos tributos municipais. A …

Emendas nºs 523 e 524 ao PLP 108/2024

Entidades do Fisco divulgaram nota pedindo ao Senado a rejeição das Emendas nºs 523 e 524 ao PLP 108.

As propostas fragilizam a Reforma Tributária, ameaçam o concurso público como única porta de ingresso às funções de autoridade fiscal e criam insegurança jurídica. As entidades alertam que mudanças casuísticas …

NOTA PÚBLICA

Entidades do Fisco rejeitam propostas que ampliam burocracia e fragilizam governança do IBS e da CBS da Reforma Tributária

Entidades do Fisco rejeitam propostas que ampliam burocracia e fragilizam a Reforma Tributária Brasília, 17 de setembro de 2025 – As entidades que representam os fiscos Estaduais, Municipais e Distrital …

NOTA CONJUNTA

Fenafim, Febrafite e Anafisco publicam nota conjunta contra ameaças aos pilares da Reforma Tributária

A Fenafim, em conjunto com a Febrafite e a Anafisco, divulgou uma nota pública em 15 de setembro de 2025 para rebater as propostas apresentadas pelo Conselho Nacional da Advocacia …

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