A Federação Nacional dos Auditores e dos Fiscais de Tributos Municipais, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco) e o Sindicato dos Fazendários do Município do Recife (Afrem) se reuniram com secretários de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande na sexta-feira (11//08) para debater pontos da Reforma Tributária.
Pela Fenafim, esteve presente o presidente Fábio Macedo e o diretor administrativo Breno Fernandes, pela Anafisco, o vice-presidente Luiz Ferreira, e pela Afrem, o secretário-geral João Victor.
A reunião foi feita com o Yussef Asevêdo, secretário de Receita de Cabedelo; Gustavo Braga, secretário de Finanças de Campina Grande; Adenilson Ferreira, secretário adjunto da Receita Municipal de João Pessoa e Bruno Sitônio, secretário de Finanças de João Pessoa.
As associações apresentaram perspectivas da Reforma Tributária, o risco iminente dos municípios perderem receita própria e o aumento da dependência dos repasses com a compensação das compras governamentais municipais.
Também foi trazida a incoerência dos estados controlarem a maior parte da receita dos municípios decorrente do imposto de titularidade dos entes subnacionais — algo inexistente no sistema tributário nacional.
Outro ponto discutido foram os problemas dos critérios da cota parte municipal do IBS e consequências no desequilíbrio da reforma com perdas expressivas em cidades importantes.
O objetivo final do encontro foi trazer propostas para garantir a autonomia municipal, fontes de receitas para reduzir as desigualdades sociais nos municípios mais vulneráveis.