Eleições Gerais – Biênio 2026/2027 – Comissão Eleitoral – Boletim nº 02Encerrado o prazo para inscrições de Chapa Completa para a Diretoria Executivae de Candidaturas Individuais ao Conselho Fiscal da …
A Nota Técnica Conjunta nº 02/2025 é resultado de um diálogo fundamental entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público de Contas do RN (MPCRN) …
A Fenafim esteve representada no quarto painel do II Simpósio de Direito Tributário, realizado na tarde desta quarta-feira (24), que debateu os impactos da Reforma Tributária nos tributos municipais. A …
As propostas fragilizam a Reforma Tributária, ameaçam o concurso público como única porta de ingresso às funções de autoridade fiscal e criam insegurança jurídica. As entidades alertam que mudanças casuísticas …
Entidades do Fisco rejeitam propostas que ampliam burocracia e fragilizam a Reforma Tributária Brasília, 17 de setembro de 2025 – As entidades que representam os fiscos Estaduais, Municipais e Distrital …
A Fenafim, em conjunto com a Febrafite e a Anafisco, divulgou uma nota pública em 15 de setembro de 2025 para rebater as propostas apresentadas pelo Conselho Nacional da Advocacia …
No dia 29 de agosto, a Fenafim e a Anafisco participaram dos debates realizados durante o 3º Concaat, em Blumenau-SC. Na ocasião, Fábio Macêdo ressaltou a importância da cooperação entre …
No dia 26 de agosto, a Fenafim promoveu, em parceria com a Afamesp, uma live para apresentar a proposta trabalhada por representantes das entidades filiadas à Fenafim e à Anafisco, …
O presidente da Fenafim, Fábio Macêdo, participou de evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). Na ocasião, foram discutidos os impactos da Reforma Tributária e a necessidade de …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/08) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios reporem direitos remuneratórios congelados de …
