Reunião com AMFISCO esclareceu dúvidas, afastou ruídos e reafirmou a posição construída pelo colegiado de presidentes da FENAFIM e da ANAFISCO
A construção da Lei Orgânica da Administração Tributária — LOAT — exige responsabilidade, informação técnica e diálogo permanente com as bases. Com esse entendimento, a FENAFIM participou, em 16 de junho de 2026, de uma reunião virtual com associados da AMFISCO — Associação dos Membros dos Fiscos Municipais do Estado de Minas Gerais, para esclarecer dúvidas, enfrentar ruídos e apresentar a posição institucional construída no âmbito do colegiado de presidentes da FENAFIM e da ANAFISCO.
O encontro começou às 19h e se estendeu até quase 23h, em uma agenda exaustiva e produtiva de diálogo com a base. Participaram da reunião o presidente da FENAFIM, Cássio Vieira; o diretor jurídico da FENAFIM, Diego Araújo; e Rubens Ferreira da Costa, diretor de Relações Institucionais da ANAFISCO, diretor de Assuntos Estratégicos da CONACATE e relator da LOAT conjunta FENAFIM/ANAFISCO.
O principal objetivo foi esclarecer a posição da FENAFIM e da ANAFISCO sobre a LOAT e afastar interpretações equivocadas que vinham gerando insegurança entre os associados. Para as entidades, uma proposta nacional dessa dimensão não pode ser compreendida a partir de promessas irreais, versões parciais ou opiniões sem base concreta. A construção exige análise técnica, unidade institucional e compromisso com as diferentes realidades dos municípios brasileiros.
Durante a reunião, Cássio Vieira reforçou que a FENAFIM tem atuado para proteger a Administração Tributária municipal e assegurar que a proposta da LOAT respeite as peculiaridades locais, sem abrir mão de princípios essenciais para o fortalecimento do Fisco municipal no novo sistema tributário.
Diego Araújo contribuiu com esclarecimentos jurídicos sobre os pontos em debate, enquanto Rubens Ferreira da Costa apresentou aspectos técnicos da construção da proposta, destacando os fundamentos que vêm orientando o trabalho conjunto da FENAFIM e da ANAFISCO.
Ao final, Rodrigo Alexandre da Silva, presidente da AMFISCO avaliou positivamente o encontro. O presidente da AMFISCO registrou que “os associados ficaram bem satisfeitos e tranquilos sobre a posição da FENAFIM quanto à LOAT. Ruídos estancados, resultado superpositivo”, afirmou.
Para a FENAFIM, a reunião demonstrou a importância de levar o debate diretamente às bases. A entidade incentiva suas filiadas a organizarem encontros locais e regionais, para que as decisões e os encaminhamentos do colegiado de presidentes da FENAFIM e da ANAFISCO cheguem de forma clara, segura e transparente aos Auditores Fiscais municipais de todo o país.
Diretoria de Comunicação da FENAFIM