A Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) divulgou, nesta terça-feira (23), a Resolução nº 001/2025 com as normas gerais e o edital de convocação das eleições para a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade. O pleito será realizado em 11 de novembro de 2025, às 14h, na sede do SINDAF/SP, em São Paulo, durante a Assembleia de Representantes da Federação.
De acordo com o edital, o processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 01/2025. Cada entidade filiada apta terá direito a voto, exercido presencialmente por um auditor ou fiscal delegado formalmente. É vedado o voto por procuração.
As inscrições para as chapas da Diretoria Executiva devem ser completas e enviadas entre 25 de agosto e 26 de setembro de 2025, pelo e-mail da Comissão (ce.fenafim@gmail.com). Já as candidaturas ao Conselho Fiscal poderão ser feitas de forma individual, no mesmo período. Os modelos de requerimento e delegação constam em anexo na Resolução.
A contagem de votos seguirá os critérios do Estatuto Social da Fenafim. Em caso de inscrição de chapa única para a Diretoria Executiva ou até seis candidatos para o Conselho Fiscal, a eleição se dará por aclamação. O resultado será proclamado logo após a apuração, salvo apresentação de recursos.
A Diretoria atual e a Comissão Eleitoral devem garantir tratamento isonômico a todos os candidatos, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. Eventos de apresentação das candidaturas serão divulgados previamente pela Federação.
A íntegra do edital está disponível no site e nas redes oficiais da Fenafim. Dúvidas e comunicações devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail da Comissão Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 001, de 23 de julho de 2025: https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:386aaf38-e72e-498f-857e-359f5e71e4f9