{"id":5712,"date":"2026-09-25T13:04:31","date_gmt":"2026-09-25T16:04:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/?p=5712"},"modified":"2026-09-25T13:10:42","modified_gmt":"2026-09-25T16:10:42","slug":"fenafim-participa-do-2o-enfisco-no-rio-de-janeiro-e-defende-capacitacao-para-a-fiscalizacao-do-ibs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/2026\/09\/25\/fenafim-participa-do-2o-enfisco-no-rio-de-janeiro-e-defende-capacitacao-para-a-fiscalizacao-do-ibs\/","title":{"rendered":"FENAFIM participa do 2\u00ba ENFISCO no Rio de Janeiro e defende capacita\u00e7\u00e3o para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do IBS"},"content":{"rendered":"\n

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Encontro na Sefaz-RJ reuniu 121 Auditores Fiscais estaduais e municipais para discutir sistemas, dados, estrutura e atua\u00e7\u00e3o integrada da fiscaliza\u00e7\u00e3o do IBS em 2027<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente da FENAFIM, C\u00e1ssio Vieira, participou, na quarta-feira (23), do 2\u00ba Encontro dos Fiscos Municipais e Estadual do Rio de Janeiro (ENFISCO), realizado no audit\u00f3rio da Sefaz-RJ. A abertura reuniu o secret\u00e1rio municipal de Fazenda de Niter\u00f3i, Cesar Augusto Barbiero, o Secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Guilherme Merc\u00eas, o presidente da FENAFISCO, Francelino Valen\u00e7a e o representante da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CGIBS, M\u00e1rcio Picolli, da SEFAZ\/RR.<\/p>\n\n\n

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Ricardo Martins, Auditor-Chefe da Receita Rio, na abertura do evento com Guilherme Merc\u00eas, Cesar Barbiero, Carlos Alberto Cincur\u00e1, subsecret\u00e1rio da Receita (SEFAZ\/RJ), M\u00e1rcio Picolli, Francelino Valen\u00e7a e Vinicius do Fundo, subsecret\u00e1rio da Receita de Niter\u00f3i.<\/em><\/p>\n\n\n

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C\u00e1ssio Vieira no painel da fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta com Edson Amantea, Subsecret\u00e1rio Adjunto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SEFAZ\/RJ), e M\u00e1rcio Picolli, da SEFAZ\/RR, representante da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CGIBS.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Integra\u00e7\u00e3o dos Fiscos fluminenses<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Mesmo sob alerta de clima severo, o evento recebeu 121 Auditores Fiscais, incluindo caravanas de auditores e fiscais tribut\u00e1rios dos munic\u00edpios de Resende, Belford Roxo, Itatiaia, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Nova Igua\u00e7u e Niter\u00f3i. O SINFRERJ, sindicato do Fisco estadual, e tr\u00eas entidades filiadas \u00e0 FENAFIM (SINCAF, SINDAFIN e AFIMERJ) uniram-se para realizar o encontro de integra\u00e7\u00e3o entre o Fisco estadual e os Fiscos municipais, com o apoio da Sefaz-RJ, da Secretaria Municipal de Fazenda de Niter\u00f3i, da FENAFIM e da FENAFISCO.<\/p>\n\n\n

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Sistemas nacionais do CGIBS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

F\u00e1bio Verbic\u00e1rio, da Sefaz-RJ, e Ricardo Ferreira, da Receita-Rio, mostraram a arquitetura que est\u00e1 sendo criada para atender \u00e0s novas rotinas do IBS e atualizaram o est\u00e1gio dos sistemas do CGIBS. Segundo Verbic\u00e1rio, alguns projetos est\u00e3o atrasados, enquanto as equipes do CGIBS priorizam solu\u00e7\u00f5es essenciais, entre elas as de apura\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Ricardo Ferreira (Receita Rio) e F\u00e1bio Verbic\u00e1rio (SEFAZ\/RJ e CGIBS) mostraram a grande estrutura tecnol\u00f3gica que est\u00e1 sendo criada pelo CGIBS para operacionalizar o novo imposto compartilhado entre Estados e Munic\u00edpios – o IBS<\/em><\/p>\n\n\n\n

Da nota fiscal \u00e0 apura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Vin\u00edcius Carlos Ferreira do Fundo, subsecret\u00e1rio da Receita de Niter\u00f3i, mostrou que os munic\u00edpios, antes concentrados na NFS-e, precisar\u00e3o compreender informa\u00e7\u00f5es provenientes de 18 documentos fiscais. A nota passou a produzir efeitos para diferentes entes, e a qualidade dos dados tornou-se decisiva para identificar os atores da opera\u00e7\u00e3o e definir a destina\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n\n\n\n

Regiane Navas Delgado, integrante da ECAT e auditora fiscal da Sefaz-RJ, apresentou exemplos pr\u00e1ticos do enquadramento de atividades na cClassTrib e demonstrou a complexidade do tratamento das opera\u00e7\u00f5es do IBS, que abrange redu\u00e7\u00f5es de base de c\u00e1lculo, al\u00edquotas reduzidas, imunidades e isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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Regiane Navas (SEFAZ\/RJ), Douglas Santos (Receita Rio) e Vin\u00edcius do Fundo (Receita Niter\u00f3i) desvendando o novo papel dos documentos fiscais no sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mapa das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias do Rio de Janeiro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Cl\u00e1udio Vasconcellos, presidente da AFIMERJ, apresentou o panorama de 48 munic\u00edpios: 52,1% possuem carreira estruturada, 64,6% exigem n\u00edvel superior e 56,3% registram defici\u00eancia de infraestrutura. A pesquisa realizada pela AFIMERJ em 2025 apresentou um retrato do que ocorre em todo o Brasil: foram identificadas 11 nomenclaturas para a carreira, com \u201cFiscal de Tributos\u201d como denomina\u00e7\u00e3o predominante, adotada em 41,7% dos munic\u00edpios. Em 2026, todos os 92 munic\u00edpios do Rio de Janeiro est\u00e3o integrados ao padr\u00e3o nacional da NFS-e e 52,2% aderiram ao Sinter, mas apenas 6,5% chegaram \u00e0 etapa de ativa\u00e7\u00e3o do CIB nos cadastros imobili\u00e1rios locais. O prazo final para o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 janeiro de 2027. A falta do CIB pode acarretar san\u00e7\u00f5es aos entes e dificultar a gest\u00e3o do IBS nas opera\u00e7\u00f5es com bens im\u00f3veis, que passaram a ser tributadas pelo novo imposto.<\/p>\n\n\n

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Claudio Vasconcelos (AFRM\/B\u00fazios) e os apresentadores do evento Kleber Neves (SINCAF) e Claudia Conrado (SINFRERJ), antes da apresenta\u00e7\u00e3o de Thayana Freitas, auditora fiscal de Cachoeiras de Macacu\/RJ, que anunciou a tramita\u00e7\u00e3o no Executivo da lei org\u00e2nica local da carreira.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada do IBS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Representando Fabr\u00edcio Dameda, diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CGIBS, M\u00e1rcio Picolli, da Sefaz-RR, detalhou o modelo em constru\u00e7\u00e3o. \u201cA Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CGIBS n\u00e3o vai fiscalizar\u201d, afirmou. O Comit\u00ea coordenar\u00e1 o processo e, a partir do cruzamento de dados, produzir\u00e1 malhas para os estados e munic\u00edpios. Cada ente poder\u00e1 assumir a titularidade ou a cotitularidade do procedimento, ou integrar o grupo de at\u00e9 dez participantes, conforme a avalia\u00e7\u00e3o de seus interesses sociais, econ\u00f4micos, fiscais e financeiros. As pe\u00e7as fiscais ter\u00e3o padr\u00e3o nacional e ser\u00e3o assinadas por todos os entes envolvidos. Picolli tamb\u00e9m explicou que cada munic\u00edpio decidir\u00e1 se suas autoridades fiscais participar\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de barreira fiscal.<\/p>\n\n\n

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M\u00e1rcio Picolli mostrou de forma clara a diferen\u00e7a entre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de hoje e a fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta e compartilhada do IBS.<\/p>\n\n\n

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Slide: Marcio Picolli, Auditor Fiscal SEFAZ-RR e integrante da Difis\/CGIBS, durante palestra “Fiscaliza\u00e7\u00e3o do IBS – mudan\u00e7as e desafios para Estados, DF, Munic\u00edpios e CGIBS” no 2\u00ba ENFISCO.<\/p>\n\n\n

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Maria Helena, diretora de Comunica\u00e7\u00e3o da FENAFIM e mediadora do painel, durante a fala de Marcelo S\u00e3o Jos\u00e9, coordenador do ISS da Receita Rio. Francelino Valen\u00e7a e Cesar Barbiero acompanham a exposi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Barbiero perguntou se o compartilhamento de dados com a Receita Federal abranger\u00e1 bases mais robustas. C\u00e1ssio Vieira e Francelino Valen\u00e7a questionaram quem poder\u00e1 acessar informa\u00e7\u00f5es protegidas pelo sigilo fiscal. C\u00e1ssio ressaltou a urg\u00eancia da capacita\u00e7\u00e3o dos Auditores e Fiscais que executar\u00e3o o IBS nos locais de consumo.<\/p>\n\n\n\n

O retrato de realidades muito diferentes refor\u00e7ou os alertas apresentados no encontro: C\u00e1ssio Vieira destacou a urg\u00eancia da capacita\u00e7\u00e3o dos Fiscos, e o secret\u00e1rio de Fazenda de Niter\u00f3i, Cesar Barbiero, apontou a necessidade de ampliar a\u00e7\u00f5es permanentes de integra\u00e7\u00e3o para preparar os Fiscos fluminenses para 2027.<\/p>\n\n\n\n

No encerramento, o presidente do SINFRERJ, Luiz Cezar Rocha, convidou a todos para o coquetel de confraterniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da rede de contatos entre as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o da FENAFIM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fotos: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da SMF\/Niter\u00f3i<\/p>\n\n\n\n

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