Recife, PE \u2013 A uni\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica das entidades representativas do fisco foram o ponto alto do recente encontro promovido pela P\u00fablica Central do Servidor, em Recife. A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Munic\u00edpios e Distrito Federal (ANAFISCO) marcaram presen\u00e7a, refor\u00e7ando o compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras fiscais e a constru\u00e7\u00e3o de um sistema tribut\u00e1rio robusto e juridicamente protegido.<\/p>\n\n\n\n
O evento serviu como plataforma para demonstrar a for\u00e7a do movimento sindical dedicado ao servi\u00e7o p\u00fablico. Wanderci Polaquini, vice-presidente da P\u00fablica, destacou a atua\u00e7\u00e3o da central em pautas nacionais que impactam diretamente a organiza\u00e7\u00e3o do Estado e a prote\u00e7\u00e3o institucional dos servidores. A P\u00fablica, ao se posicionar como uma entidade comprometida com a valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, busca ativamente a colabora\u00e7\u00e3o com outras entidades representativas, criando um ambiente prop\u00edcio para o di\u00e1logo e a constru\u00e7\u00e3o de consensos, o que precisamos agora, afirmou F\u00e1bio Macedo, presidente da ANAFISCO e vice-presidente da FENAFIM, que esteve presente ao evento.<\/p>\n\n\n\n
Para as entidades do fisco, a pauta central do momento \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Nacional para as Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias (LOAT). Embora a Emenda Constitucional 132\/2023, que reformou o sistema de consumo, j\u00e1 esteja regulamentada, sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o depende crucialmente da estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e funcional das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em todas as esferas federativas. A LOAT \u00e9 vista como o instrumento essencial para garantir essa estrutura m\u00ednima, o funcionamento eficaz e o respeito \u00e0 autonomia dos entes federados.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro de 2026, a P\u00fablica intensificou as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em torno da LOAT, noticiando o apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar dedicada \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o. Essa iniciativa, que conta com a lideran\u00e7a do deputado Luiz Carlos Hauly, visa a mobilizar o Congresso Nacional e as diversas for\u00e7as pol\u00edticas para garantir o avan\u00e7o da proposta. A estrat\u00e9gia \u00e9 clara: o sucesso da LOAT depende de uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica s\u00f3lida e da unidade das entidades representativas.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o ativa e conjunta da FENAFIM e da ANAFISCO nesses espa\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o institucional \u00e9 um testemunho da articula\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia do fisco municipal. Ela amplia a capacidade de participa\u00e7\u00e3o da categoria em debates que transcendem os direitos corporativos, alcan\u00e7ando a pr\u00f3pria sustenta\u00e7\u00e3o institucional do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. A defesa da LOAT \u00e9, portanto, uma pauta concreta para assegurar as compet\u00eancias, prerrogativas e condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das carreiras fiscais, garantindo a estabilidade e a efici\u00eancia do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O evento em Recife reuniu importantes lideran\u00e7as do servi\u00e7o p\u00fablico e diversas entidades dos fiscos estaduais. Al\u00e9m de F\u00e1bio Macedo, presidente da ANAFISCO, e Francelino Valen\u00e7a, presidente da FENAFISCO, estiveram presentes Walter Francisco (APEFISCO), Murilo Ferreira (fisco estadual de Pernambuco) e Wanderci Polaquini (vice-presidente da P\u00fablica). A presen\u00e7a conjunta dessas entidades refor\u00e7a o compromisso com um servi\u00e7o p\u00fablico de excel\u00eancia e com a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para que os auditores e fiscais de tributos de todos os entes possam exercer suas fun\u00e7\u00f5es com autonomia e efici\u00eancia no novo cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em encontro estrat\u00e9gico da P\u00fablica Central do Servidor, entidades nacionais do fisco demonstram uni\u00e3o e estrat\u00e9gia na defesa da Lei Org\u00e2nica das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Recife, PE \u2013 A uni\u00e3o e …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5319,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[276],"tags":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-01-at-14.18.07.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5318"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5318"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5320,"href":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5318\/revisions\/5320"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}