A Nota T\u00e9cnica Conjunta n\u00ba 02\/2025 \u00e9 resultado de um di\u00e1logo fundamental entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do RN (MPCRN) e a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (SECEX\/TCERN).<\/p>\n\n\n\n
Essas institui\u00e7\u00f5es reconheceram a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Fisco Municipal para fortalecer a autonomia dos munic\u00edpios frente ao novo sistema tribut\u00e1rio, assegurando que a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias seja convertida em servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma grande vit\u00f3ria para o Fisco Municipal do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
Trabalho coletivo e resultado concreto<\/p>\n\n\n\n
O documento \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o de um trabalho s\u00e9rio, constru\u00eddo a partir das pautas defendidas pelo SINFAM-RN, em parceria com a Fenafim, durante a reuni\u00e3o realizada no dia 31 de julho. Mais do que uma orienta\u00e7\u00e3o, a Nota T\u00e9cnica se consolida como um verdadeiro mapa para o aprimoramento da gest\u00e3o tribut\u00e1ria e para o fortalecimento do Fisco Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Essa conquista s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 uni\u00e3o em torno da cria\u00e7\u00e3o e da consolida\u00e7\u00e3o do SINFAM-RN, que hoje exerce o papel de voz coletiva em defesa de cada filiado. O apoio da categoria foi essencial para que este resultado fosse alcan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
Convoca\u00e7\u00e3o para ampliar a representatividade<\/p>\n\n\n\n
Mesmo diante do desafio de ainda n\u00e3o contar com todos os fiscos municipais filiados, o trabalho desenvolvido tem gerado avan\u00e7os significativos. Por\u00e9m, \u00e9 importante refor\u00e7ar: quanto maior a ades\u00e3o, mais forte ser\u00e1 a voz do Fisco Municipal para dialogar com os poderes Executivo e Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Com a amplia\u00e7\u00e3o da representatividade, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir que as diretrizes de governan\u00e7a incluam e valorizem os profissionais fiscais como indispens\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da receita p\u00fablica, fundamental para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n