Na noite dessa quinta-feira (30\/01\/2025), o Diretor Jur\u00eddico da Fenafim Carlos Cardoso e o Diretor de Forma\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Entidades da Fenafim e Presidente da Afisco-PR, Eliel Mendes Sales, reuniram-se com integrantes do Fisco de Foz do Igua\u00e7u-PR. Na reuni\u00e3o destinada a monitorar o andamento das solu\u00e7\u00f5es administrativas e funcionais que garantir\u00e3o um melhor aproveitamento poss\u00edvel do Munic\u00edpio diante das mudan\u00e7as trazidas Pela Reforma Tribut\u00e1ria, uma medida adotada pela nova Administra\u00e7\u00e3o local preocupou bastante tanto a Federa\u00e7\u00e3o Nacional quanto a Associa\u00e7\u00e3o Estadual: a diminui\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores do Fisco, exatamente em parcela remunerat\u00f3ria destinada a incentivar o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o e focada em batimento de resultados positivos da receita. Essa medida inicial deve ser revertida com a m\u00e1xima brevidade por j\u00e1 ser fevereiro de 2025, que juntamento com 2026, fechar\u00e3o a m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00f5es do ISS e de repasse do ICMS para garantir recebimento do IBS pelos pr\u00f3ximos 50 anos (cinco d\u00e9cadas).\u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s vezes ainda ocorrem medidas assim no in\u00edcio de alguns governos municipais, principalmente em Munic\u00edpios administrados por equipes de governo com pouca experi\u00eancia, com economias com menos pujan\u00e7a e com administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias menos estruturadas. O que n\u00e3o \u00e9 o caso de Foz do Igua\u00e7u que – exatamente por sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica na Regi\u00e3o e por seu quadro de servidores j\u00e1 bastante experientes, dedicados e atuantes – sediou o Congresso Nacional da Fenafim agora em novembro de 2024. Na Ocasi\u00e3o do Congresso, diversas autoridades como o Deputado Luiz Carlos Hauly e o pr\u00f3prio Prefeito eleito Silva e Luna falaram em p\u00fablico e para o Brasil ouvir sobre o compromisso profissional, a dedica\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia dos integrantes do Fisco de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n
“Pela nossa experi\u00eancia de mais de 30 anos colaborando para a devida estrutura\u00e7\u00e3o e o melhor funcionamento de Fiscos municipais espalhados pelas 5 Regi\u00f5es do Pa\u00eds, temos a plena certeza de que essa medida que inicialmente impactou negativamente na remunera\u00e7\u00e3o, o que termina afetando a pr\u00f3pria din\u00e2mica dos servi\u00e7os, ser\u00e1 retificada pela Administra\u00e7\u00e3o do Prefeito Silva e Luna, pois al\u00e9m de o Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u possuir arranjos econ\u00f4micos e responsabilidades sociais em prestar bons servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que precisam ser custeados com os tributos lan\u00e7ados e cobrados pelo Fisco, o atual Prefeito tem vis\u00e3o mais ampla sobre equil\u00edbrio financeiro e governan\u00e7a, pois j\u00e1 exerceu cargos como Presidente da Petrobr\u00e1s e Diretor-Geral da Usina Itaipu Binacional.” Disse o Diretor Jur\u00eddico da Fenafim Cardoso. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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