No XXXV Congresso da Fenafim, realizado em Foz do Igua\u00e7u entre os dias 27 e 29 de novembro, foi lan\u00e7ada a Cartilha da Reforma para os Munic\u00edpios, com o objetivo de orientar prefeitos, secret\u00e1rios e gestores municipais que assumir\u00e3o os cargos em 2025.<\/p>\n\n\n\n
O material destaca que a Reforma Tribut\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 em andamento, e ser\u00e1 afetada diretamente pela arrecada\u00e7\u00e3o do ISS e a cota-parte municipal do ICMS. Esses fatores ter\u00e3o impacto na transi\u00e7\u00e3o federativa das receitas ao longo de 50 anos, al\u00e9m de influenciar a defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de refer\u00eancia dos munic\u00edpios no IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n
A cartilha apresenta sete medidas urgentes que os gestores devem implementar de acordo com a realidade de seus munic\u00edpios, visando adequar-se ao novo imposto, cuja vig\u00eancia ter\u00e1 in\u00edcio em 2027, mas cujos efeitos j\u00e1 refletem nos tributos\u00a0atuais.<\/p>\n\n\n\n
Acesse o Link para a cartilha: <\/p>\n\n\n\n