{"id":4097,"date":"2024-06-12T17:52:07","date_gmt":"2024-06-12T20:52:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoaftm.com.br\/?p=25926"},"modified":"2024-06-12T17:52:07","modified_gmt":"2024-06-12T20:52:07","slug":"letras-de-risco-de-seguros-impulsionam-a-prevencao-de-danos-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/2024\/06\/12\/letras-de-risco-de-seguros-impulsionam-a-prevencao-de-danos-climaticos\/","title":{"rendered":"Letras de Risco de Seguros impulsionam a preven\u00e7\u00e3o de danos clim\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"
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O advento das Letras de Risco de Seguros (LRS) trouxe uma nova perspectiva para a preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de danos clim\u00e1ticos, oferecendo diversas possibilidades de estruturas financeiras. <\/span><\/p>\n

Em apari\u00e7\u00e3o numa mat\u00e9ria do Valor Econ\u00f4mico, C\u00e1ssio Amaral, s\u00f3cio do Machado Meyer, percebe que essas letras podem ser usadas como forma de financiamento at\u00e9 mesmo para obras de infraestrutura ligada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de eventos catastr\u00f3ficos. Ele destaca que, considerando a extens\u00e3o territorial do Brasil, uma LRS poderia abranger riscos de v\u00e1rias regi\u00f5es, permitindo que uma \u00e1rea compense a outra. <\/span><\/p>\n

\u201cSe aproveitar a dimens\u00e3o territorial do Brasil, uma LRS poderia abarcar riscos para v\u00e1rias regi\u00f5es, de modo, que uma compense a outra. Al\u00e9m disso, pode combinar, em uma estrutura mista, balan\u00e7os de seguradoras, resseguradoras e fundos p\u00fablicos, com a pr\u00f3pria LRS [para assegurar recursos a indeniza\u00e7\u00f5es e obras de reconstru\u00e7\u00e3o]\u201d, diz ele na mat\u00e9ria do Valor. <\/span><\/p>\n

Potencial de financiamento para infraestrutura preventiva<\/b><\/h3>\n

Ademais, \u00e9 destacado que os contratos de LRS t\u00eam o poder de prever a utiliza\u00e7\u00e3o de parte dos recursos em obras de infraestrutura preventiva para eventualidades clim\u00e1ticas. Thomaz Kastrup, tamb\u00e9m s\u00f3cio do Machado Meyer, comenta que essa \u00e9 uma das possibilidades abertas pelas LRS, permitindo a melhoria dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o e infraestrutura contra cat\u00e1strofes.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o possibilidades abertas pela LRS, de partes do recurso serem usadas para melhorar os sistemas de prote\u00e7\u00e3o e as obras de infraestrutura contra as cat\u00e1strofes.\u201d<\/span><\/p>\n

Flexibilidade e atratividade das LRS<\/b><\/h3>\n

Luiz Felipe Amaral Calabr\u00f3, s\u00f3cio do Levy & Salom\u00e3o, aponta que a LRS, lastreada em contratos de grandes riscos, tem uma grande variedade de usos devido \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o 407 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). \u00c9 ressaltado pela mat\u00e9ria que essa norma flexibilizou as opera\u00e7\u00f5es desses ramos, permitindo que situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofes sejam inclu\u00eddas nesses contratos.<\/span><\/p>\n

\u201cAs situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofes podem se encaixar nos contratos de grandes riscos\u201d, comenta.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele salienta que a norma permite prever em contrato n\u00e3o somente a indeniza\u00e7\u00e3o em caso de sinistro, mas tamb\u00e9m o uso de recursos para prevenir ou mitigar impactos de eventos clim\u00e1ticos, o que aumenta a atratividade das LRS.<\/span><\/p>\n

\u201cAliar o contrato de grandes riscos que permite que parte do recurso seja investido em mitiga\u00e7\u00e3o de impacto, como saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade e infraestrutura, ajuda a reduzir o risco ao investidor que vai comprar a LRS. Canalizar parte dos recursos [da letra] para mitiga\u00e7\u00e3o de impactos gera um pr\u00eamio positivo, porque acaba tendo efeito no [pr\u00f3prio pre\u00e7o do] seguro. Al\u00e9m disso, vai ter um subproduto que ser\u00e1 um investimento em infraestrutura<\/a> que vai beneficiar uma regi\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 enfatizado que as LRS podem ser utilizadas em parcerias p\u00fablico-privadas inclinadas para o tema das cat\u00e1strofes, combinando diversos tipos de financiamento em um \u201cproject finance\u201d.<\/span><\/p>\n

Est\u00edmulo ao mercado por meio de apoio governamental<\/b><\/h3>\n

Para Dyogo Oliveira, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), uma forma de estimular o mercado seria o apoio dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de fomento \u00e0s primeiras emiss\u00f5es, atuando como garantidores. Ele sugere que o BNDES e o Tesouro Nacional poderiam desempenhar esse papel, al\u00e9m dos governos estaduais e municipais, seguindo o exemplo de outros pa\u00edses e institui\u00e7\u00f5es como o Banco Mundial.<\/span><\/p>\n

\u201cO BNDES, por exemplo, poderia ser um instrumento para isso. O Tesouro Nacional tamb\u00e9m. Al\u00e9m do federal, os governos estaduais e municipais podem usar esse instrumento para capta\u00e7\u00e3o de recursos, como outros pa\u00edses t\u00eam feito. O Banco Mundial tem feito empr\u00e9stimos a pa\u00edses com eventos catastr\u00f3ficos recorrentes atrelados a \u2018cat bonds\u2019. Essas estruturas permitem aos governos ter folga de caixa para reagir com baixo impacto fiscal\u201d, finaliza a mat\u00e9ria do Valor Econ\u00f4mico. <\/span><\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do site Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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