A Assessora Especial da Fenafim, Jane Castello; o Diretor Jur\u00eddico e de Defesa Funcional da Fenafim, Carlos Cardoso, e o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Fiscos Municipais (Assafit), Mateus Barros, reuniram-se com integrantes do Fisco de Juiz de Fora (MG), na noite da quarta-feira (03\/01).<\/p>\n\n\n\n
Foram tratadas algumas dificuldades administrativas, funcionais e operacionais que podem afetar o funcionamento do fisco, com potencial de atingir o ingresso de receitas, a seguran\u00e7a jur\u00eddica para a Fazenda P\u00fablica e os contribuintes e, consequentemente, repercutir negativamente no equil\u00edbrio financeiro municipal e na manuten\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Fenafim \u2014 quem tem atuado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas na defesa das atribui\u00e7\u00f5es legais, prerrogativas e bom funcionamento dos fiscos \u2014 nesse caso de Juiz de Fora, acredita firmemente nas solu\u00e7\u00f5es que certamente ser\u00e3o adotadas pela pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o local. Isso se d\u00e1 tanto pelo fato de serem quest\u00f5es de f\u00e1cil entendimento, quanto por causa do momento que exige aten\u00e7\u00e3o redobrada e medidas r\u00e1pidas para o melhor funcionamento da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, por for\u00e7a da implanta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as trazidas pela PEC n\u00ba 132\/2023 (Reforma Tribut\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n
Fenafim e Assafit encaminharam \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio o of\u00edcio conjunto em que se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar.<\/p>\n\n\n\n