{"id":3028,"date":"2022-10-03T16:02:35","date_gmt":"2022-10-03T19:02:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/?p=3028"},"modified":"2022-10-03T16:37:30","modified_gmt":"2022-10-03T19:37:30","slug":"prefeitura-de-vitoria-da-conquista-ba-obtem-bons-resultados-na-area-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fenafim.org.br\/site\/2022\/10\/03\/prefeitura-de-vitoria-da-conquista-ba-obtem-bons-resultados-na-area-fiscal\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista (BA) obt\u00e9m bons resultados na \u00e1rea fiscal"},"content":{"rendered":"\n

Secret\u00e1rio relata que desde 2017 h\u00e1 incremento da receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como\num munic\u00edpio pode ter mais dinheiro nos cofres p\u00fablicos? Essa \u00e9 a pergunta\nn\u00famero 1 de qualquer prefeito que queira trazer resultados positivos para sua\ngest\u00e3o. Um trabalho em Vit\u00f3ria da Conquista, na Bahia, munic\u00edpio distante 520\nkm de Salvador, mostrou que empoderar o fisco traz resultados positivos para a\nsociedade. <\/p>\n\n\n\n

Para a prefeita Sheila Lemos (Uni\u00e3o Brasil-BA), quanto mais forte for o fisco, maiores ser\u00e3o os recursos recebidos e arrecadados da sociedade por meio de um trabalho focado na justi\u00e7a fiscal. \u201cTer um grupo de servidores capacitados, bem remunerados e com um ambiente adequado de trabalho s\u00f3 proporcionar\u00e1 melhores resultados\u201d, explica ela. <\/p>\n\n\n\n

O\nsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Jonas Sala, enfatiza que desde o in\u00edcio da gest\u00e3o\nno munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, em 2017, houve um avan\u00e7o consider\u00e1vel de\nreceita. \u201cNesse per\u00edodo (2017 a 2022) tivemos um incremento aproximado de 50%\nno ISSQN; de 40% no IPTU; de 100% no ITBI; de 150% no IRPJ retido na fonte; de\n200% na receita da D\u00edvida Ativa e 90% nas taxas administradas pela Secretaria\nde Finan\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele atribui esse incremento \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas, a exemplo da aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei de Produtividade Fiscal para os auditores fiscais e agentes de tributos; contrato com empresa de assessoria tribut\u00e1ria para ajudar no planejamento e capacita\u00e7\u00e3o do fisco; aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio, que teve a participa\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais e agentes de tributos na elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei que foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores; entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a a \u00edntegra das entrevistas com os gestores: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a Prefeita Sheila Lemos (Uni\u00e3o Brasil-BA): <\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 – O que a motivou investir na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos municipais? <\/strong>
Entendemos que o papel do tributo para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia. Sem tributo n\u00e3o existe dinheiro nos cofres p\u00fablicos e sem dinheiro n\u00e3o temos como atuar na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de nossa cidade. E neste sentido, sabemos que o trabalho dos auditores fiscais e dos agentes de tributos vai na raz\u00e3o direta dos investimentos realizados. Entendemos que quanto mais forte for o nosso fisco, maiores ser\u00e3o os recursos recebidos e arrecadados da sociedade por meio de um trabalho focado na justi\u00e7a fiscal. Ter um grupo de servidores capacitados, bem remunerados e com um ambiente adequado de trabalho s\u00f3 proporcionar\u00e1 melhores resultados. Com isso ganham os fiscais de tributos, ganha a nossa administra\u00e7\u00e3o e ganha, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade, que poder\u00e1 receber uma resposta concreta quanto aos seus anseios e necessidades.<\/p>\n\n\n\n

2 – Com os resultados obtidos como pretende reverter em benef\u00edcios para os mun\u00edcipes?<\/strong>
O munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, segundo maior munic\u00edpio do interior da Bahia, com uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 340 mil habitantes, n\u00e3o diferentemente dos demais munic\u00edpios de nosso pa\u00eds, possui uma infinidade de demandas, sobretudo nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Por ser o maior centro urbano da regi\u00e3o sudoeste da Bahia, al\u00e9m de sua popula\u00e7\u00e3o local, Vit\u00f3ria da Conquista recebe diariamente uma grande popula\u00e7\u00e3o flutuante de mais de 40 mil pessoas por dia das cidades circunvizinhas. Logicamente, a melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o como fruto das a\u00e7\u00f5es e investimentos realizados em nossa administra\u00e7\u00e3o tem como alvo o atendimento das principais demandas de nossa cidade e distritos. Cremos que esta \u00e9 a nossa miss\u00e3o, foi para isso que fomos eleitos, e com esse prop\u00f3sito trabalhamos noite e dia, mas sempre pautado no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro correto, adequado e equilibrado. L\u00f3gico que, o retorno de parcela dos recursos recebidos precisa ser utilizado em prol do pr\u00f3prio fisco. Sabemos que ainda temos muito a fazer pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de nosso munic\u00edpio, mas o importante \u00e9 estar sempre avan\u00e7ando.<\/p>\n\n\n\n

Com o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Jonas Sala: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 – Qual o incremento na receita municipal dos investimentos e a\u00e7\u00f5es realizadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal? <\/strong>
Desde o in\u00edcio de nossas a\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, em 2017, tivemos um avan\u00e7o consider\u00e1vel de receita. \u00c9 logico que o fruto das a\u00e7\u00f5es implementadas ainda est\u00e3o por vir, pois algumas delas s\u00f3 surtir\u00e3o efeitos a partir de 2023 e 2024. Mas at\u00e9 aqui j\u00e1 tivemos um consider\u00e1vel crescimento para os padr\u00f5es de um munic\u00edpio de m\u00e9dio porte e do interior da Bahia. Nesse per\u00edodo (2017 a 2022) tivemos um incremento aproximado de 50% no ISSQN; de 40% no IPTU; de 100% no ITBI; de 150% no IRPJ retido na fonte; de 200% na receita da D\u00edvida Ativa e 90% nas taxas administradas pela Secretaria de Finan\u00e7as. Em nosso modo de ver, esses incrementos ainda est\u00e3o aqu\u00e9m do que esperamos, at\u00e9 porque alguns dos valores arrecadados entraram por conta de uma pr\u00f3pria conscientiza\u00e7\u00e3o do contribuinte de que \u00e9 preciso recolher seus tributos de forma espont\u00e2nea. E creio que parte dessa conscientiza\u00e7\u00e3o se deva \u00e0 postura dos nossos auditores fiscais e agentes de tributos, pois o fisco municipal de Vit\u00f3ria da Conquista tem como princ\u00edpio agir no sentido da conformidade fiscal, tratando o contribuinte com respeito e orientando-o, por\u00e9m, sendo firme quando a atitude por parte do contribuinte for de inadimpl\u00eancia e sonega\u00e7\u00e3o. O contribuinte sabe que se n\u00e3o andar de acordo com a lei tribut\u00e1ria de nosso munic\u00edpio pode sofrer as consequ\u00eancias do que essa lei determina. E acrescento algo mais, que se trata da pr\u00f3pria gest\u00e3o de nossa prefeita Sheila Lemos, que tem envidado esfor\u00e7os no sentido de atuar em prol da popula\u00e7\u00e3o. O mun\u00edcipe ao ver a prefeitura trabalhando se interessa em contribuir por meio do pagamento de impostos.<\/p>\n\n\n\n

2 – Quais foram as principais a\u00e7\u00f5es implementadas?<\/strong>
Em nosso munic\u00edpio foram implementadas diversas a\u00e7\u00f5es tais como: (1) aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei de Produtividade Fiscal para os auditores fiscais e agentes de tributos; (2) contrato com empresa de assessoria tribut\u00e1ria para ajudar no planejamento e capacita\u00e7\u00e3o do fisco; (3) identifica\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais e agentes de tributos com carteiras de identidade funcional e distintivos; (4) aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio, que teve a participa\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais e agentes de tributos na elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei que foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores; (5) celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a SEFAZ\/BA para acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e verifica\u00e7\u00e3o do IPM – repasse do ICMS; (6) celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Receita Federal para fiscaliza\u00e7\u00e3o do ITR; (7) Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para auxiliar no recadastramento do IPTU; (8) amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais e agentes de tributos, antes concentrada apenas no ISSQN e, agora, se estendendo ao IPTU, ITIV, taxas municipais, ITR e acompanhamento do IPM; (9) aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e computadores para a Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, com vistas a melhorar o trabalho realizado pelos auditores e agentes; (10) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de 2 ve\u00edculos novos com motorista (antes era apenas 1) para os trabalhos da fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em suas dilig\u00eancias; (11) investimento em capacita\u00e7\u00e3o do grupo de auditores fiscais e agentes de tributos; (12) contrata\u00e7\u00e3o de novo sistema tribut\u00e1rio (software) que permita um melhor gerenciamento do ISSQN, uma maior agilidade na emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas e um melhor suporte ao trabalho dos auditores fiscais e agentes de tributos que poder\u00e3o, inclusive, exercer parte de suas fun\u00e7\u00f5es remotamente; (13) implanta\u00e7\u00e3o do Centro Judici\u00e1rio para Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos (CEJUSC); (14) publica\u00e7\u00e3o de lei de recupera\u00e7\u00e3o fiscal denominada de \u201cRegularize\u201d com vistas a facilitar a autorregulariza\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

3 – Qual foi a import\u00e2ncia dos auditores fiscais tribut\u00e1rios nos resultados obtidos?<\/strong>
Entendemos que a import\u00e2ncia dos auditores fiscais e dos agentes de tributos nos resultados e incrementos de receita \u00e9 a maior poss\u00edvel. Muito embora uma parte significativa dos tributos se d\u00ea de of\u00edcio, a maior parte de nossa arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria deriva de impostos lan\u00e7ados por homologa\u00e7\u00e3o, o que exige um trabalho de intelig\u00eancia fiscal muito amplo para evitar a sonega\u00e7\u00e3o e a fraude fiscal. E mesmo aqueles tributos lan\u00e7ados de of\u00edcio ou por declara\u00e7\u00e3o, o papel dos fiscais tribut\u00e1rios \u00e9 imprescind\u00edvel para dar validade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es recebidas ou aquelas constantes de nossos cadastros. \u00c9 obvio que este trabalho depende, e muito, de tecnologia, de capacita\u00e7\u00e3o e de investimentos por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal, e isso temos procurado fazer. Sabemos que ainda estamos aqu\u00e9m daquilo que desejamos, mas aos poucos vamos chegando em nossa meta. <\/p>\n\n\n\n

4 – Quais as futuras a\u00e7\u00f5es para continuar o processo de fortalecimento da receita pr\u00f3pria e repassada?<\/strong>
Outras a\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o por vir. Entre elas podemos destacar: (1) encaminhamento de processo licitat\u00f3rio para reforma do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, com vistas a dar um melhor atendimento ao contribuinte (inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de elevador) e um melhor ambiente de trabalho aos auditores fiscais e agentes de tributos, assim como aos demais servidores lotados na Secretaria; (2) aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks para os auditores fiscais e agentes de tributos; (3) cria\u00e7\u00e3o de N\u00facleos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, de modo a otimizar e sistematizar o trabalho realizado pelo grupo fisco; (4) realiza\u00e7\u00e3o no m\u00eas de novembro de 2022 de um Ciclo de Orienta\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, dentro de um projeto maior de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, onde a sociedade conquistense, contribuintes e os profissionais cont\u00e1beis e advogados, receber\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o sobre as principais mudan\u00e7as ocorridas no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal que ir\u00e1 viger a partir de 2023; (5) cria\u00e7\u00e3o da Sala do Contador e do Advogado, um espa\u00e7o no pr\u00e9dio da Secretaria de Finan\u00e7as para atendimento exclusivo destes profissionais por parte de nossos servidores; (6) possibilidade de abertura de concurso p\u00fablico para Auditor Fiscal no ano de 2023, como forma de ampliar o nosso quadro e refor\u00e7ar a equipe de auditores, sobretudo por conta da amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ; (7) amplia\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais e agentes de tributos; (8) investimento significativo em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para dar suporte ao trabalho de intelig\u00eancia fiscal; (9) parceria da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as com a Guarda Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista em a\u00e7\u00f5es e dilig\u00eancias tribut\u00e1rias que demandem o uso da for\u00e7a p\u00fablica; (10) implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

……
Reda\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9a Pessoa
Foto: Banco de imagem gentilmente cedido pela Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista

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