Afiliada \u00e0 Fonacate, Fenafim tamb\u00e9m assina a Carta de Princ\u00edpios<\/p>\n\n\n\n
O F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado\n(Fonacate) est\u00e1 divulgando os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano que\nassinaram a Carta de Princ\u00edpios da entidade. <\/p>\n\n\n\n
O documento, j\u00e1\ndivulgado amplamente, \u00e9 centrado no fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito, com destaque especial para a\ngarantia dos direitos civis e\npol\u00edticos fundamentais; a retomada\ndas capacidades estatais\nde planejamento governamental e de coordena\u00e7\u00e3o\nestrat\u00e9gica; a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores\ne a qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\np\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
Em dos t\u00f3picos do documento h\u00e1 refer\u00eancia \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria. A carta defende um sistema tribut\u00e1rio \u201cefetivamente progressivo, com redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e a consequente amplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio e sobre a renda, garantindo a isonomia de tratamento entre as rendas do capital e do trabalho, bem como a corre\u00e7\u00e3o real da tabela do Imposto de Renda\u201d.<\/p>\n\n\n\n